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Contrato on line visita virtual
Termos de Uso
Antes de utilizar o Sistema Midas 360 leia com atenção os termos desta licença de uso.
Aceite dos Termos
Este Contrato de Licença de Usuário Final (“INSTRUMENTO”) é um acordo legal entre o LICENCIADO e INFOIDEIAS SISTEMA E CONSULTORIA LTDA, com sede no Rio de Janeiro / RJ, na Rua Professor Gabizo, nº 26/ 3º andar, Tijuca, CEP: 20271-060, inscrita no CNPJ sob o nº 02.906.540/000164 e Inscrição Municipal nº 02.518.805 doravante denominada LICENCIANTE.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª- É objeto deste contrato a prestação dos serviços relativos ao licenciamento pessoal e não exclusivo do Sistema MIDAS 360 desenvolvido e de propriedade intelectual da LICENCIANTE e a hospedagem de visitas virtuais geradas através do Sistema. Ao utilizar o SISTEMA MIDAS 360, mesmo que parcialmente ou a título de teste, o LICENCIADO estará vinculado aos termos deste instrumento. Em caso de discordância com os termos aqui apresentados, a utilização do SISTEMA deve ser imediatamente interrompida pelo LICENCIADO.
1. Da Propriedade Intelectual
O LICENCIADO concorda que o Sistema MIDAS 360 cujo uso é autorizado com base neste INSTRUMENTO, é de propriedade exclusiva e valiosa da LICENCIADA, devidamente amparada pela LEI Nº 9.609/98 - Proteção da Propriedade Intelectual de Programa de Computador, não podendo o mesmo ser reproduzido, cedido para uso, transferido ou comercializado, sem autorização expressa do LICENCIANTE. O LICENCIADO obriga-se a nunca remover os créditos e direitos autorais por qualquer razão. Ficando então, assegurados ao LICENCIANTE todos os direitos autorais relativos ao projeto, bem como a marca Midas que será apresentada nas visitas virtuais geradas. Caso a pedido do LICENCIADO a LICENCIANTE desenvolva novas funcionalidades, estas pertencerão à LICENCIANTE.
2. Declarações do LICENCIADO
O LICENCIADO declara ter pleno conhecimento dos direitos e obrigações decorrentes do presente instrumento que estabelece o acordo completo entre as partes. Declara, ainda, ter lido, compreendido e aceito todos os seus termos e condições.
3. Das Restrições
Em hipótese alguma é permitido ao LICENCIADO ou a terceiros, de forma geral copiar, ceder, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, reproduzir, doar, alienar de qualquer forma, transferir total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, o SISTEMA objeto deste instrumento, assim como seus módulos, partes, manuais ou quaisquer informações a ele relativas;
4. Da vigência e rescisão
O presente instrumento entra em vigor na data de seu aceite pelo LICENCIADO e vigorará pelo prazo do Plano contratado. Este instrumento será automaticamente renovado por iguais períodos caso o LICENCIADO não se manifeste expressamente em contrário.
O presente INSTRUMENTO poderá ser rescindido pelo LICENCIADO mediante comunicação prévia de, no mínimo, 30 (trinta) dias da data da próxima renovação, sendo devido o pagamento do saldo devedor do plano de licenciamento contratado, se existente. Para os planos de licenciamento com pagamento antecipado, caso o LICENCIADO decida rescindir este instrumento antes do término do prazo contratado, o LICENCIANTE não restituirá ao LICENCIADO o saldo restante do plano de licenciamento contratado cujo valor será retido pela LICENCIANTE para cobrir os custos operacionais e demais investimentos realizados para estruturação do atendimento ao LICENCIADO.
O presente instrumento se rescindido pelo LICENCIADO, que, estando em dia com as suas obrigações contratuais, o LICENCIANTE permitirá que as fotos armazenadas sejam baixadas para o ambiente do LICENCIADO.
A LICENCIANTE poderá rescindir o INSTRUMENTO a qualquer momento em caso de violação pelo LICENCIADO dos termos e condições ora acordados, ou em caso de atraso de pagamento não sanado no prazo de 30 (trinta) dias, conforme cláusula 5. Após 30 (trinta) dias da rescisão as fotos armazenadas serão excluídas pelo LICENCIANTE de sua base dados
A LICENCIANTE se reserva o direito de cancelar imediatamente o acesso do LICENCIADO ao SISTEMA nos casos em que o LICENCIADO usar o SISTEMA de forma diversa daquela estipulada no presente instrumento.
5. Da Remuneração e Forma de Pagamento
O LICENCIADO deverá pagar à LICENCIANTE o valor do plano de licenciamento escolhido e de acordo com a periodicidade definida entre as opções de pagamento disponibilizadas ao LICENCIADO no ato da contratação.
Caso o LICENCIADO, no decorrer da vigência do presente instrumento, opte por outro plano de licenciamento, os valores serão alterados de acordo com o respectivo plano escolhido.
A falta de pagamento de quaisquer valores nas respectivas datas de vencimento não acarretará na rescisão automática deste instrumento, mas causará, 15 dias após o vencimento do título não quitado, a suspensão do acesso do LICENCIADO aos serviços até que as pendências financeiras tenham sido regularizadas. Caso o LICENCIADO não resolva a pendência financeira no prazo de 30 (trinta) dias contados do vencimento do valor não pago, o LICENCIANTE se reserva o direito de rescindir o presente INSTRUMENTO.
Trinta dias após a data da rescisão, seja por iniciativa do LICENCIADO ou do LICENCIANTE, as visitas virtuais armazenadas geradas com base neste instrumento serão excluídas da base de dados do LICENCIANTE.
6. Do reajuste
Os valores dos planos de licenciamento estabelecidos no ato do licenciamento do SISTEMA serão atualizados anualmente pelo IGPM-FGV acumulado no período, ou no caso de extinção deste, de outro índice oficial que venha a substituí-lo. Eventualmente poderão ocorrer alterações nos preços dos planos e adicionais contratados.
7. Das Obrigações do Licenciado
Manter, às suas expensas, linha de telecomunicação, modem, Sistema de comunicação, endereço de correio eletrônico e outros recursos necessários à comunicação com o LICENCIANTE;
O LICENCIADO é responsável por publicação das imagens e textos no Sistema Midas 360 do LICENCIANTE. Todas as Imagens publicadas deverão estar obrigatoriamente em tamanhos e formatos especificados pel0 LICENCIANTE. Não está incluso nos serviços que serão prestados, qualquer tratamento de imagens as quais se necessárias serão cobrados à parte, em função da tarefa a ser realizada. Toda e qualquer prestação de serviço efetuada pelo LICENCIANTE que não esteja expressamente definida neste documento, será cobrada à parte de acordo com a lista de preços em vigor.
Os direitos autorais das fotos que serão publicadas no Sistema e são de responsabilidade exclusiva da LICENCIADO.
O LICENCIADO declara expressa ciência e conhecimento de que é o único responsável pela segurança de suas informações de login e senha, não respondendo o LICENCIANTE por qualquer episódio decorrente da perda destas mesmas informações;
Caso o LICENCIADO acredite que seu login e senha de acesso ao SISTEMA MIDAS 360 tenham sido indevidamente obtidos por terceiros, por qualquer razão, o LICENCIADO deverá imediatamente comunicar tal fato ao LICENCIANTE, para que seja realizada a alteração da sua senha imediatamente, por meio do SISTEMA.
O LICENCIADO caso tenha sugestões ou necessitando contato deve encaminhar e-mail para contato@Midas360.com.br .
8. Das Obrigações do LICENCIANTE
Manter as visitas virtuais hospedadas disponíveis para acesso durante 99 % do tempo (janela de tempo considerada: 365 dias x 24 horas).
Informar a LICENCIADO com 24 horas de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 1 (uma) hora de duração e que possam causar prejuízo à operacionalidade dos serviços prestados.
Excluem-se da garantia as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção, falha de linha de comunicação de acesso, falha na prestação de serviços de terceiros, erros do LICENCIANTE, furto ou destruição por algum acesso não autorizado, fracasso de disco rígido, suspensão por falta de pagamento ou violação dessas políticas de uso, e situações imprevistas como guerras, enchentes, terremotos, maremotos, tufões e outros casos fortuitos.
Manter as INFORMAÇÕES PESSOAIS do LICENCIADO, bem como seus registros de acesso, em sigilo, sendo que as referidas INFORMAÇÕES serão armazenadas em ambiente seguro, sendo respeitadas a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem do LICENCIADO, em conformidade com as disposições da Lei nº 12.965/2014.
9. Limitação de Responsabilidade
Em nenhum caso a LICENCIANTE será responsável por danos pessoais ou qualquer prejuízo incidental, especial, indireto ou consequente, incluindo, sem limitação, prejuízos por perda de lucro, corrupção ou perda de dados, falha de transmissão ou recepção de dados, não continuidade do negócio ou qualquer outro prejuízo ou perda comercial, decorrentes ou relacionados ao seu uso ou sua inabilidade do LICENCIADO em usar o SISTEMA.
10. Das disposições Legais
Este INSTRUMENTO obriga as partes e seus sucessores e somente o LICENCIADO possui licença não exclusiva para a utilização do SISTEMA, sendo-lhe, entretanto, vedado transferir os direitos e obrigações acordados por este instrumento. Tal limitação, no entanto, não atinge o LICENCIANTE, que poderá, a qualquer tempo, ceder, no todo ou em parte, os direitos e obrigações inerentes ao presente INSTRUMENTO.
A tolerância de uma parte para com a outra quanto ao descumprimento de qualquer uma das obrigações assumidas neste instrumento não implicará em novação ou renúncia de direito. A parte tolerante poderá, a qualquer tempo, exigir da outra parte o fiel e cabal cumprimento deste instrumento.
Não constitui causa de rescisão contratual o não cumprimento das obrigações aqui assumidas em decorrência de fatos que independem da vontade das partes, tais como os que configuram o caso fortuito ou força maior, conforme previsto no artigo 393 do Código Civil Brasileiro.
Se qualquer disposição deste INSTRUMENTO for considerada nula, anulável, inválida ou inoperante, nenhuma outra disposição deste INSTRUMENTO será afetada como consequência disso e, portanto, as disposições restantes deste INSTRUMENTO permanecerão em pleno vigor e efeito como se tal disposição nula, anulável, inválida ou inoperante não estivesse contida neste INSTRUMENTO.
O LICENCIADO concorda que o LICENCIANTE possa divulgar a celebração deste instrumento para fins comerciais, fazendo menção ao nome e à marca do LICENCIADO em campanhas comerciais, podendo, inclusive, divulgar mensagens enviadas de forma escrita ou oral, por telefone, para uso em sites, jornais, revistas e outras campanhas, enquanto vigorar o presente INSTRUMENTO. O LICENCIADO aceita, ainda, receber comunicações via correio eletrônico sobre treinamentos, parcerias e campanhas relacionadas ao SISTEMA.
O LICENCIANTE poderá, ao seu exclusivo critério, a qualquer tempo e sem a necessidade de comunicação prévia ao LICENCIADO:
O LICENCIANTE ainda poderá, a seu exclusivo critério, suspender, modificar ou encerrar as atividades do SISTEMA, mediante comunicação prévia por escrito ao LICENCIADO, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, disponibilizando ao LICENCIADO formas e alternativas de extrair do Sistema as fotos armazenadas.
Fica certo e entendido pelo LICENCIADO que somente a pessoa cadastrada pelo próprio LICENCIADO como administradora de conta poderá solicitar que as informações do LICENCIADO inseridas no Sistema sejam apagadas. Ainda, o LICENCIADO declara sua ciência de que uma vez apagadas, estas não poderão mais ser recuperadas, ficando o LICENCIANTE isento de qualquer responsabilidade por quaisquer perdas ou danos decorrentes deste procedimento solicitado pelo LICENCIADO.
11. Da Lei Aplicável
Este INSTRUMENTO será regido, interpretado e se sujeitará às leis brasileiras e, o LICENCIADO e o LICENCIANTE desde logo elegem, de forma irrevogável e irretratável, o foro da Comarca da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste INSTRUMENTO, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Política de Privacidade
É política de INFOIDEIAS, desenvolvedora do sistema Midas360, respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação que possamos coletar durante a operação de nossos sistemas e sites.
Esta Política de Privacidade descreve quais informações coletamos, como usamos as informações e como você pode controlar o que você nos fornece em relação aos serviços INFOIDEIAS.
Ao usar nosso Serviço, você entende e concorda que estamos fornecendo uma plataforma para você armazenar e publicar fotos, que estarão disponíveis para outros usuários acessarem.
1. Que informação é coletada
Nós coletamos os seguintes tipos de informação. Informações que você nos fornece diretamente:
Informação de transação: Aqueles que se utilizam os serviços da INFOIDEIAS- são solicitados a fornecer informações adicionais, incluindo, se necessário, as informações pessoais e financeiras necessárias para processar os acordos financeiros. Em cada caso, INFOIDEIAS coleta tais informações apenas na medida em que é necessário ou apropriado para cumprir o propósito da interação do visitante com INFOIDEIAS. A INFOIDEIAS não divulga informações de identificação pessoal de seus LICENCIADOS.
2. Como a informação é usada
INFOIDEIAS usa as informações que coleta para entregar o Serviço a você e aprimora continuamente sua experiência. Se você é um usuário registrado de um sistema INFOIDEIAS e forneceu seu endereço de e-mail, INFOIDEIAS pode ocasionalmente enviar um e-mail para informá-lo sobre novos recursos, solicitar sua opinião ou apenas mantê-lo atualizado sobre o que está acontecendo com INFOIDEIAS e nosso produtos. Utilizamos principalmente nosso blog de produtos ou mídia social para comunicar esse tipo de informação, por isso esperamos manter esse tipo de e-mail no mínimo.
3. Com quem a informação é compartilhada
Não alugaremos ou venderemos suas informações a terceiros fora de INFOIDEIAS sem o seu consentimento, exceto conforme indicado nesta Política.
Partes com as quais podemos compartilhar suas informações: Podemos compartilhar suas informações, bem como informações de ferramentas como cookies, arquivos de log e identificadores de dispositivos e dados de localização, com organizações terceirizadas que nos ajudam a fornecer o Serviço para você ("Provedores de Serviço"). Os nossos Prestadores de Serviços terão acesso às suas informações conforme seja razoavelmente necessário para fornecer o Serviço sob termos de confidencialidade razoáveis.
Partes com as quais você pode optar por compartilhar seu Conteúdo do Usuário: Qualquer informação ou conteúdo que você divulgar armazenas no sistema Midas 360, ficará disponível para o público. Depois de compartilhar o Conteúdo do usuário ou torná-lo público, esse conteúdo do usuário poderá ser compartilhado novamente por outras pessoas. Sujeito ao seu perfil e configurações de privacidade, qualquer conteúdo do usuário que você tornar público é pesquisável e pode ser incorporado por outros usuários. Se você remover as informações postadas no Serviço, as cópias poderão permanecer visíveis nas páginas em cache e arquivadas do Serviço, se salvas por outros Usuários ou por terceiros.
O que acontece no caso de uma mudança de controle: Se vendermos ou transferirmos parte ou todo da INFOIDEIAS ou nossos ativos para outra organização (por exemplo, no curso de uma transação como uma fusão, aquisição, falência, dissolução, liquidação) , suas informações como nome e endereço de e-mail, conteúdo do Usuário e qualquer outra informação coletada através do Serviço podem estar entre os itens vendidos ou transferidos. Você continuará a possuir seu conteúdo de usuário. O comprador ou cessionário terá que honrar os compromissos que assumimos nesta Política de Privacidade.
Respondendo a solicitações legais e evitando danos: Podemos acessar, preservar e compartilhar suas informações em resposta a uma solicitação legal (como um mandado de busca, ordem judicial ou intimação) se acreditarmos de boa fé que a lei exige que o façamos. Também podemos acessar, preservar e compartilhar informações quando acreditarmos de boa fé que é necessário: detectar, prevenir e combater fraudes e outras atividades ilegais; para nos proteger, LICENCIADO e outros, inclusive como parte de investigações; e prevenir a morte ou ferimentos corporais iminentes. Informações que recebemos sobre você podem ser acessadas,
4. Como você pode controlar as informações que coletamos
INFOIDEIAS coleta informações de identificação pessoal apenas na medida em que é necessário ou apropriado para cumprir o propósito da interação do visitante com o Serviço.
Acessando, fazendo alterações e excluindo seus dados pessoais
Você tem certos direitos com relação aos seus dados pessoais e queremos ajudá-lo a revisar e atualizar suas informações para garantir que estejam precisas e atualizadas.
Se você tiver uma conta INFOIDEIAS, poderá realizar a maioria dos procedimentos abaixo, fazendo login nas configurações da sua conta. Para mais informações ou quaisquer pedidos adicionais, pode contactar-nos em administrativo@infoideias.com.br.
5. Como as informações são protegidas
INFOIDEIAS toma todas as medidas razoavelmente necessárias para proteger contra o acesso não autorizado, uso, alteração ou destruição de informações de identificação pessoal e de identificação pessoal. Sua conta está protegida por uma senha que você definiu e você é responsável por mantê-la segura. Ao inserir informações em nosso sistema, como senhas ou informações financeiras, tudo isso é feito com segurança usando SSL.
6. Outros sites e serviços
Não nos responsabilizamos pelas práticas empregadas por quaisquer sites ou serviços que você vincule aos nossos Serviços, incluindo as informações ou o conteúdo neles contidos. Lembre-se de que quando você usa um link para ir do nosso Serviço para outro site ou serviço, nossa Política de Privacidade não se aplica a esses sites ou serviços de terceiros. Sua navegação e interação em qualquer site ou serviço de terceiros, incluindo aqueles que têm um link em nosso site, estão sujeitos às próprias regras e políticas desse terceiro. Além disso, você concorda que não somos responsáveis e não temos controle sobre quaisquer terceiros autorizados a acessar seu conteúdo do usuário. Se você estiver usando um site ou serviço de terceiros e permitir que eles acessem seu conteúdo do usuário, você o fará por sua conta e risco.
7. Como nos contatar
Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou o Serviço, entre em contato conosco: administrativo@INFOIDEIAS.com.br
8. Alterações na política de privacidade
INFOIDEIAS pode modificar ou atualizar esta Política de Privacidade de tempos em tempos, então por favor revise-a periodicamente. Podemos fornecer-lhe formas adicionais de aviso de modificações ou atualizações, conforme apropriado. Seu uso continuado de INFOIDEIAS ou do Serviço após qualquer modificação a esta Política de Privacidade constituirá sua aceitação de tal mudança.
Efetivo a partir de 23/09/2019.